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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2015 - 14:52
Sentença Estrangeira. Divórcio decretado pela Justiça Americana
Sentença estrangeira que não viola a soberania nacional, os bons costumes e a ordem pública e que preenche as condições legais deve ser homologada
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Juiz do RJ dispensa advogados do uso de terno e gravata
lícita a formulação de juízos sobre estéticas e costumes"
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2021 - 13:44
O achamento do Brasil
portugueses em 1500, que se deu através da expedição de Pedro Álvares Cabral. Muitas controvérsias ainda
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor, com violência presumida e causa de aumento de pena (arts. 214, 224, alínea "a", e 226, inciso II, todos do Código Penal)
Prolação de sentença condenatória - Irresignação defensiva - 1. Preliminar de nulidade - Laudo pericial supostamente contraditório
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Jurisprudência » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Inquérito policial. Ausência dos pressupostos para o decreto preventivo. Exigência de autorização judicial para viagem ao exterior.
de JOSÉ CORREIA BARBOSA, EDWARD DA COSTA LOPES e JOSÉ DANTAS DE SOUZA, todos portugueses
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:29
Juiz condena mecânico a quase 20 anos de prisão por estupro de irmãos gêmeos
própria. Isto é um atentado a moral e aos bons costumes?, indignou o juiz, lembrando que o crime foi continuado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Eliminação do certame por inaptidão aferida no exame médico em razão da existência de tatuagem.
camiseta de treinamento físico. Reconhecidamente não atenta contra moral e bons costumes, nem indica vício de personalidade do impetrante.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 15:48
Cheque descontado gera indenização
Apesar de o cheque ser uma ordem de pagamento à vista, os usos e costumes mercantis apontam para a
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:10
TJSP concede a indígena prisão provisória em estabelecimento especial
?Referido dispositivo tem por objetivo a preservação dos usos, costumes e tradições das comunidades
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 18:28
Rádio é concessionária de serviço público e não pode recusar publicidade
empresas que exploram atividades econômicas, exceção apenas aos comerciais que atentem contra a ordem pública e os bons costumes.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:40
O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça
costumes e tradições (direito natural) em face do direito posto, e o surgimento do Estado Moderno, fruto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Reclamar do barulho de festas não gera obrigação de indenizar
praticada é ilegal e que estava incomodando a vizinhança, pedindo que abaixasse o som. Pois, o mesmo ultrapassava os limites da moral e dos bons costumes.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:22
Decisão da 3ª turma confirma jurisprudência sobre intervalo não previsto em lei
para repouso ou alimentação, observados os usos e costumes da região, não se computando este intervalo na duração do trabalho (...)).
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:10
O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça
costumes e tradições (direito natural) em face do direito posto, e o surgimento do Estado Moderno, fruto
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 14:42
As Alegres comadres de Windsor e o dano moral
A comédia que sobre os costumes da sociedade elizabetana inglesa da época de Shakespeare. O
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 17:01
A censura equivocada às obras de Monteiro Lobato
nacionalista exacerbado, pois defendida sua pátria, cultura de seu povo e seus costumes. Produziu mais de
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46
Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa
homoafetiva. Trata-se de um avanço significativo no plano de costumes sobre a temática, que possibilita a